https://public-rf-upload.minhawebradio.net/13115/slider/c06f86e5a8fa00da3d9c2f167bfef7d2.jpg
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/13115/slider/0f9f9aeb6b58c0212966e226227b2faa.jpg
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/13115/slider/dbb1280a1975015cb9f23acd2b00fd7f.jpg
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/13115/slider/bd5b684c563773420aeccadadaa2a18a.jpg
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/13115/slider/e918545330df8baf38bc9095470a554a.jpg
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/13115/slider/1ee44fbff8bb315ab2cab1f5d94d6df6.jpg
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/13115/slider/833f483a352772a4e749b8743e484dd3.jpg
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/13115/slider/635b2b0a0c4341ba61b90ed771e63a02.jpg
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/13115/slider/22f9a03224ca08efd05c1ec5f32f7893.jpg
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/13115/slider/10c44644721efd85bac8d71bea06fc9b.jpg
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/13115/slider/c0536d8792cc3e60304ee1e13af39b4e.jpg
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/13115/slider/2d27a13bd60ba04dd74cd19dc055516f.jpg
Lockdown: Bolsonaro aciona STF contra decretos de governadores
Novidades
Publicado em 18/03/2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em transmissão ao vivo nesta quinta-feira, 18, que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos estaduais de três governadores contendo medidas restritivas, como toque de recolher.

– Isso (toque de recolher) é estado de defesa, estado de sítio que só uma pessoa pode decretar: eu. Mas, quando eu assino um decreto de defesa ou sítio, vai para dentro do Parlamento – acrescentou.

O chefe do Planalto chamou governadores e prefeitos que decretam medidas restritivas de “projetos de ditadores” que teriam, pelos atos, poder de “usurpar” a Constituição.

Ele disse que o Executivo enviou, ainda, um projeto de lei (PL) com urgência urgentíssima para o Congresso em que define o que são atividades consideradas essenciais durante a pandemia de Covid-19.

– É toda aquela que serve para o cidadão botar pão na mesa. Então, tudo passa a ser atividade essencial – apontou o presidente.

No início da live, Bolsonaro sustentou que a ação no Supremo e o projeto ao Congresso visam dar satisfação a parcelas da população que têm feito manifestações contra medidas restritivas adotadas em estados e municípios para reduzir o contágio pelo novo coronavírus, que tem se multiplicado na atual fase de colapso da rede hospitalar em praticamente todo o país.

– A gente sabe que, pelo que a gente vê acontecendo no Brasil, parece que a nossa liberdade e a nossa democracia não estão tão sólidas assim, devemos nos preocupar com isso – disse o presidente da República.

Na visão de Bolsonaro, as matérias teriam o objetivo de “restabelecer a ordem” e tornar os poderes da República “cada vez mais harmônicos”.

– Temos que cada um reconhecer sua importância e seus limites, senão o caldo pode entornar, ter briga em casa, ter tensões entre poderes, e ninguém quer isso aí – advertiu.

Comentários
Comentário enviado com sucesso!